Formação Conselho Escolar

DIMENSÃO: 04 – GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA

PRIORIDADE: Definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação.

META: Enfatizar a democracia na escola vinculada à percepção de democratização da sociedade.

Formação do Conselho Escolar

Relatório

            A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 14, estabelece que os sistemas de ensino definam as normas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas peculiaridades e observando os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes.

            Estes são, também, objetivos do Plano Nacional de Educação – PNE (aprovado pela Lei nº 10.172/2001) que estabelece como meta a criação de Conselhos Escolares nas escolas de educação infantil, ensino funda- mental e ensino médio.

             

             O Conselho Escolar é um órgão colegiado composto por representantes das comunidades escolar e local (diretor, professor, funcionários administrativos, pais, estudantes e membros da comunidade), que tem por atribuição deliberar sobre questões pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito escolar.

              Compete-lhe a tarefa de analisar as ações a serem empreendidas e os meios a serem utilizados para o cumprimento das finalidades da escola. O Conselho representa as comunidades escolar e local, atuando em conjunto e definindo caminhos para deliberações sobre os assuntos de sua responsabilidade. Torna-se um espaço privilegiado de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a cultura da gestão democrática.

1º Passo:

A representante dos Conselhos Escolares do Município, Vilma Souza, em reunião com a comunidade escolar, explicar o que é o conselho escolar, Como é formado? Para que serve? Qual a sua função?

2º Passo:

Foi convocada uma reunião no dia 05 de novembro do corrente ano, os alunos, pais, professores, funcionários e comunidade geral, para esclarecer e debater as dúvidas quanto a formação do conselho escolar e na oportunidade, formar uma comissão para a escolha dos candidatos aos cargos do referido conselho.

3º Passo:

No dia 07 deste mês, a diretoria retoma as discussões, sob coordenação da Diretora Maria Estelita com o objetivo de apresentar os membros de cada departamento da escola que farão parte da comissão para organizar juntamente com a direção da escola as eleições para a formação referido conselho. Foram indicados: Eliane Cardoso Miranda com presidente e demais membros, como: Veracy Ribeiro de Almeida, Edivan jatobá da Silva, Anatalia Maria de Jesus, Maria Estelita de Souza, Nadja Rodrigues de Souza. Assim como esclarecer os critérios a serem seguidos para o funcionamento e realização das eleições do conselho escolar.

Após o período de divulgação, foi marcada a eleição, tendo enviado o convite antecipadamente aos pais e comunidade através do carro de som para conhecimento de todos.

A eleição aconteceu na Biblioteca da escola no dia 22 de novembro deste ano no período de 08h00min as 16h00min horas. Registra-se o comparecimento de 330 votantes: alunos, pais, professores, funcionários, candidatos e comunidade geral. A apuração dos votos e divulgação dos resultados aconteceu em seguida, sendo agendada a data da posse para o próximo dia 25 do corrente mês e ano, registrado em ata.

 

Para Conferir:

Escola Municipal Rômulo Galvão Praça Jeovando Lopes de Almeida, 148 Umburanas - Bahia CNPJ 01.929.492-0001-67  Fone: (74) 3528-1310 Convite Venho através deste, convidar-lhe para uma reunião que será realizada amanhã dia 18 de novembro de 2011, às 14:00 hs. Para tratarmos de assuntos referente ao Conselho Escolar. Umburanas - Ba 15 de novembro de 2011. À Direção