Ambiente Educativo

DIMENSÃO: 01 - AMBIENTE EDUCATIVO

PRIORIDADE: Levar o conhecimento a todos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

META: Conhecer os direitos e deveres contidos no ECA.

Estatuto da Criança e do Adolescente

Relatório

          Às 08h30min do dia 17 de fevereiro de 2011, reuniram-se os professores, alunos e a assistente pedagógica – Nádja Rodrigues de Souza, na biblioteca da Escola Municipal Rômulo Galvão para realização da Ação-Dimensão I – Ambiente Educativo.

          Prioridade - Levar o conhecimento a todos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O seu imenso desafio é chegar às escolas de Ensino Fundamental de todo o País, passando a integrar de forma efetiva os conteúdos escolares ministrados a mais de 30 milhões de estudantes brasileiros. Uma lei aprovada no ano passado alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), determinando a inclusão obrigatória, no currículo do Ensino Fundamental, de conteúdos que tratem dos direitos das crianças e adolescentes, tendo o ECA como diretriz.

          A idéia não é criar uma nova disciplina, e sim trabalhar a questão nas disciplinas que já existem, tornando o Estatuto presente no dia-a-dia da escola. Foi apontado pelos professores um dos problemas existente no relacionamento entre alunos: discriminação por parte dos mesmos.

As ações previstas no plano de Divulgação do ECA, são: divulgar e fazer acontecer o que propõe o mesmo seguindo cada etapa, a saber:          

-Apresentação do Plano de ação do ECA  ao professores para apreciação,analise,inserção de idéias e sugestões;

-Buscar parcerias junto ao Conselho Tutelar, para conseguir exemplares do ECA,  para apoiar o trabalho dos professores,além da participação do Conselho na divulgação do mesmo;

-Formar grupos de estudo e seminários com os professores, visando a compreensão e aplicabilidade do ECA;

-Divulgar os princípios preconizados no Eca através de cartazes que serão fixados nos murais da escola;

-Buscar Parceria junto ao Ministério Público, para disponibilizar um profissional para ministrar uma palestra sobre os princípios preconizados  pelo  ECA para a comunidade interna e externa;

-Garantir a inserção do ECA   ao planejamento dos professores;

-Organizar oficinas, para trabalhar o ECA com os pais.

            Para resolução do problema, uma das estratégias iniciais foi à exibição do filme infantil que trata dos seguintes temas: Rejeição às diferenças; discriminação racial e social; preconceito; apoio; estímulo e autoconfiança; superação e respeito às diferenças. Após a exibição do filme, seguiram-se as discussões e reflexões pelos professores acerca da postura dos alunos em suas classes. Tendo em vista que o desenvolvimento da Ação contemplou e acolheu todo o alunado nos dois turnos, foram encerradas as atividades do dia às 17h00min.

Umburanas - Ba,17 de fevereiro de 2011.

Para Conferir:

Plano de Divulgação do ECA

Caracterização da Instituição

                                                                           Etapa I

A Escola Municipal Rômulo Galvão, está localizada à Praça Jeovando Lopes de Almeida,nº 148.

A referida escola possui oito (08) salas de aula, funcionando nos turnos matutino, vespertino e noturno, obedecendo às seguintes distribuições:

Série	Matutino	Vespertino	Noturno
1º Ano	28	29	-
2º Ano	16	16	-
3ª	44	55	-
4ª	34	25	-
Total	122	125	-

Além, das salas de aula, a escola dispõe ainda de uma biblioteca do aluno e uma mini biblioteca para os professores, uma diretoria, uma secretaria, sala dos professores, três sanitários (sendo dois deles destinados aos alunos e um para os funcionários), uma cantina, almoxarifado, a qual necessita de uma reforma para melhor atender a demanda da escola.

As salas são arejadas (com exceção de duas), espaçosas, conservadas e iluminadas e nenhuma delas reflete a luminosidade no quadro de giz, fator importante a ser observado, pois o reflexo da luz prejudica a visão dos alunos.

Os professores dispõem de recursos didáticos como: retro-projetor, vídeo, som, quadro branco, data show, TV, DVD, tela de projeção de slide e outros.

É notável a atuação dos vinte e dois professores, sendo que dois deles possuem licenciatura específica e os demais estão especializando – se diversas áreas de conhecimento. A equipe administrativa é composta pelo diretor, dois vices- diretores, um secretário, um assistente pedagógico, um digitador e seis agentes administrativos (equipe de apoio). É uma escola considerada de médio porte, referente a quantidade de alunos que possui.Estes,por sua vez,oriundos de famílias de baixo poder aquisitivo,alguns ainda residem em localidades vizinhas e utilizam transporte escolar.  Ressaltamos ainda que as informações estão coerentes com o que foi exposto no Projeto Política Pedagógico e PDE da escola.

Perceber, no entanto, que ainda falta o apoio de uma especialista (pedagogo) que atenda a necessidade dos alunos especiais e indisciplinados, para que aja uma inclusão social garantida.

Plano de Divulgação do ECA

Etapa II

Objetivo Geral:

v  Identificar os direitos da criança e do adolescente dentro dos princípios preconizados pelo ECA.

v  Propor um plano de divulgação do ECA na escola e entre as famílias,visando garantir os direitos da criança e do adolescente e prevenir eventuais abusos.

Objetivos Específicos:

v  Mobilizar alunos, pais e comunidades interna e externa para conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente.

v  Desenvolver um cronograma de trabalho para atender todos os segmentos envolvidos no estudo do ECA.

v  Propor grupos de estudo  com os professores para que eles sejam multiplicadores do trabalho de compreensão e aplicação do ECA.

v  Envolver os alunos, pais e comunidade interna e externa no estudo do ECA,visando á compreensão dos direitos da criança e do adolescente.

v  Planejar ações da escola  que possibilitem a convivência democrática,o respeito aos direitos da criança e do adolescente por todos os envolvidos no processo.

v  Garantir o cumprimento do ECA pelo pais,os próprios alunos e toda  a comunidade escolar.

          

Plano de Divulgação do  ECA

Etapa III

Ação	Resultado Esperado	Dificuldades Encontradas
Apresentação do Plano de ação do ECA  ao professores para apreciação,analise,inserção de idéias e sugestões	Aceitação do Plano	Disponibilidade do material (ECA)
Buscar parcerias junto ao Conselho Tutelar, para conseguir exemplares do ECA,  para apoiar o trabalho dos professores,além da participação do Conselho na divulgação do mesmo.	Parceria efetivada e material adquirido	Numero de exemplares do ECA disponível
Formar grupos de estudo e seminários com os professores, visando a compreensão e aplicabilidade do ECA.	Grupo de estudo garantido	Resistência por parte de alguns professores
Divulgar os princípios preconizados no Eca através de cartazes que serão fixados nos murais da escola.	Divulgação realizada	Não houve
Buscar Parceria junto ao Ministério Público, para disponibilizar um profissional para ministrar uma palestra sobre os princípios preconizados  pelo  ECA para a comunidade interna e externa.	Profissional Disponível	Local apropriado
Garantir a inserção do ECA   ao planejamento dos professores.	Planejamento efetivado	Resistência por parte de alguns professores
Organizar oficinas, para trabalhar o ECA com os pais.	Oficinas efetivadas.	Disponibilidade de espaço e material suficiente.

Plano de Divulgação do  ECA

Etapa IV

Resultados Esperados:

Aceitação do Plano por parte dos professores;

Envolvimento da comunidade na execução do plano;

Conhecimento sistematizado através do estudo do ECA;

Garantia dos direitos assegurados pelo ECA;

Cumprimento dos deveres dos pais, agentes escolares e Estado;

Que os alunos possam conhecer e analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente de forma a contribuir na formação de um sujeito crítico, consciente e apto a lutar para garantir seus direitos.

Plano de Divulgação do  ECA

Etapa V

Discutir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerado um dos temas de maior importância na Construção da Convivência Democrática da Escola (visto que o Regimento Escolar também é fundamental),foi gratificante,principalmente,por se tratar de um documento que consolida princípios e regras de convivência democrática dentro e fora da escola.

Inicialmente procuramos compreender a atividade proposta, logo após, percebemos a necessidade de uma leitura criteriosa do 4º subtítulo que trás como tema:Referências essenciais e normas regulares da convivência democrática na escola.

O grupo estava bastante concentrado, cada componente procurou contribuir da melhor forma possível para realização desta atividade, visto que as tarefas foram distribuídas, garantindo a participação de todos. O redator foi o primeiro da lista, responsável para anotar as idéias consolidadas em seguida escolheu as pessoas responsáveis pela leitura do módulo, outros componentes para fazer a revisão do trabalho e digitação do mesmo. Todos os envolvidos (diretor, coordenador, secretário e vice – diretor), estavam conscientes de que o trabalho em grupo exige disciplina, responsabilidade, participação e consciência em saber falar e saber ouvir no momento certo.