Conselho Escolar
Conceito
e Funções:
A escola é um espaço fundamental para o
desenvolvimento da democracia participativa, onde ocorre a construção de uma
cidadania emancipadora e, basicamente, da qualidade cognitiva e operativa das
aprendizagens. Dessa forma, para que haja uma gestão democrática na escola é
fundamental a existência de espaços propícios para que novas relações sociais
entre os diversos segmentos escolares possam acontecer.
Um dos instrumentos de construção
desses espaços é o Conselho Escolar que tem como foco principal, acompanhar o
desenvolvimento da prática educativa do processo ensino-aprendizagem. Portanto,
a função do Conselho Escolar é político pedagógica que representa a comunidade escolar, bem como
gerir coletivamente a escola, conhecendo e participando da realidade e
indicando caminhos que levem a uma prática democrática comprometida com a
qualidade socialmente referenciada.
O poder e as responsabilidades são
compartilhados. Nesta perspectiva, o Conselho Escolar é um órgão colegiado que
tem função consultiva e deliberativa com a característica de parceiro em todas
as atividades da escola.
Na sua função consultiva, em sintonia
com a administração da escola, envolve-se nas decisões coletivas relacionadas
com as questões administrativas, financeiras e político pedagógicas. Quanto à
função deliberativa, propõe-se a tomada de decisões referentes às linhas gerais
da escola, incluindo o gerenciamento dos recursos públicos. Além disso, esse
colegiado desempenha o papel de mobilizar toda a comunidade em busca da
melhoria da qualidade do ensino, do acesso, da permanência e da aprendizagem
dos estudantes, na intenção de assegurar o cumprimento da legislação em vigor.
Atribuições:
A gestão colegiada, no cumprimento de
sua função socioeducativa, acompanha e avalia a escola na observância dos seus
propósitos, em obediência às políticas públicas do Estado e da legislação em
vigor. Dessa forma, o Conselho Escolar tem a competência de :
- Analisar o Plano de Trabalho Anual da
escola;
- Participar ativamente das reuniões
semestrais para construção de
planejamento, avaliação e
replanejamento;
- Acompanhar e fiscalizar:
- Merenda escolar, livros e materiais
didáticos;
- Serviço de reforma e ampliação do
prédio escolar;
- Plano de aplicação e prestação de
contas dos recursos financeiros;
- Participar ativamente dos eventos
escolares e da divulgação da chamada da população;
- Acompanhar o desempenho dos
alunos e propor medidas para superar as dificuldades;
- Mobilizar as comunidades escolar
e local na participação das ações escolares;
- Desenvolver atividades correlatas.
Legislação
Nova Eleição – Conselho Escolar
Foi nesta perspectiva
que no dia 22 de novembro na Escola
Municipal Rômulo Galvão aconteceu a eleição
para escolha dos novos membro do
conselho Escolar da referida escola.
Para conferir,abaixo
fotos de todo processo eleitoral.
